Acontece nesta terça-feira, 10 de março, a sexta sessão ordinária de 2026 na Câmara de Pouso Alegre.

Na pauta, estão cinco projetos de lei em segunda votação (sendo que um conta com uma emenda), seis PLs que serão discutidos pela primeira vez (quatro com pedidos de única votação), além de cinco requerimentos de informações

Acontece nesta terça-feira, 10 de março, a sexta sessão ordinária de 2026 na Câmara de Pouso Alegre. Na pauta, estão cinco projetos de lei em segunda votação (sendo que um conta com uma emenda), seis PLs que serão discutidos pela primeira vez (quatro com pedidos de única votação), além de cinco requerimentos de informações.

O primeiro a ser votado será o Projeto de Lei nº 8.169/2025, de autoria do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, que trata da inclusão do símbolo da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial e nas vagas de estacionamento prioritário.

Em seguida, será votado o Projeto de Lei nº 8.178/2025, do vereador Israel Russo, que estabelece diretrizes para a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula. A proposta conta com uma emenda do vereador Davi Andrade.

Também em segunda votação estão o Projeto de Lei nº 8.222/2025, do vereador Dr. Edson, que cria o dia do Dia dos Agentes de Saúde e de Endemias, o Projeto de Lei nº 8.226/2025, do vereador Davi Andrade, sobre a implementação da inteligência artificial na administração pública, e o Projeto de Lei nº 8.243/2025, do vereador Hélio Carlos de Oliveira, que cria o programa municipal de atenção integral à pessoa com “lábio leporino”.

Dentre as propostas em primeira votação, está o Projeto de Lei nº 8.167/2025, do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, que cria uma Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e Fibromialgia.

Serão votados também diversos projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 1.650/2026 faz alterações na política de proteção ambiental de Pouso Alegre. Os PLs nº 1.651/2026, nº 1.652/2026 e nº 1.653/2026 tratam de abertura de crédito para as áreas de educação e esporte. Já o Projeto de Lei nº 1.655/2026 amplia as categorias do auxílio-moradia e faz outras alterações no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Pouso Alegre.

Por fim, serão votados cinco requerimentos de informações. Três deles (Requerimento nº 19/2026, Requerimento nº 32/2026 e Requerimento nº 20/2026) são do vereador Dr. Edson e solicitam dados sobre as áreas de saúde e infraestrutura urbana. Os outros dois (Requerimento nº 24/2026 e Requerimento nº 28/2026) são da vereadora Lívia Macedo e pedem informações sobre as obras do Parque Natural Municipal Professor Fernando Afonso Bonillo e sobre a situação de materiais para tratamento de diabetes na rede pública.

A sessão é aberta ao público e acontece às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. É possível acompanhar ao vivo pela Rádio Legislativa FM (96,7 FM), pela TV Câmara (no canal digital 18.2) e pelas redes sociais da Câmara.