AGU marca para quarta-feira audiência pública que discutirá mudanças na política de checagem da Meta

Advocacia-Geral da União espera participação de representantes das empresas na audiência para analisar o impacto das mudanças na política de moderação da Meta

Após adiamento, AGU marcou audiência pública sobre o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre fim da política de checagem de publicações nas redes sociais da big tech — Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads

A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para quarta-feira (22) a audiência pública que discutirá os impactos da mudança na política de checagem da Meta — responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp — sobre os usuários brasileiros. 

O encontro aconteceria inicialmente na última quinta-feira (16), mas o órgão decidiu adiá-lo para organizar a participação de especialistas. A expectativa é que representantes da Meta e de outras empresas ligadas às mudanças participem da reunião. 

A AGU decidiu marcar a audiência diante do mal-estar provocado pelo anúncio da Meta, que encerrou o programa de checagem de fatos nas redes sociais. Além dos especialistas e dos representantes, o órgão chefiado pelo ministro Jorge Messias pretende ouvir também representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social (Secom). O intuito é garantir que a big tech cumpra a obrigação legal de combater crimes nas plataformas. 

No início do mês, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, informou que a big tech irá pôr fim a programa de checagem independente de fatos e publicações que circulam nas redes sociais. Ele indicou que o modelo de moderação será substituído por um formato chamado Notas da Comunidade. Essa versão apenas permite que os internautas insiram comentários sobre as publicações e sobre a veracidade delas; tudo a critério dos próprios usuários.