Edital de Eleição do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais receberá candidaturas e inscrições de votantes até 12 de março

Com o objetivo de ampliar a participação da classe cultural e dos trabalhadores da cultura, foi novamente prorrogado, para o dia 12 de março

Com o objetivo de ampliar a participação da classe cultural e dos trabalhadores da cultura, foi novamente prorrogado, para o dia 12 de março, o prazo de encerramento das inscrições das candidaturas e cadastros de votantes para o edital de chamamento público n° 01/2026. O referido documento rege o processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre (CPCP-PA).

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), divulgou nesta terça-feira (24) a portaria DPC/SECULT n° 05/2026, que altera a portaria DPC/SECULT n° 04/2026 e institui novo cronograma. A lista preliminar com os nomes dos votantes e candidatos cadastrados para a Assembleia de Eleição será divulgada no dia 13 de março, com a homologação final no dia 20.

Já a Assembleia de eleição online ocorrerá nos dias 30 e 31 de março. O resultado final com o nome dos candidatos eleitos e seus respectivos suplentes será publicado no dia 02 de abril de 2026.

A partir do dia 06 de abril, a população deve conhecer a nova composição do Conselho com a publicação de decreto de nomeação dos membros representantes do poder público e dos membros representantes da sociedade civil, eleitos na Assembleia.

Como se inscrever

Para participar da Assembleia de Eleição como candidato ou como votante, será necessária a comprovação de 2 anos de atuação no setor cultural do município e o prévio cadastro junto à SECULT através do preenchimento do Formulário de Inscrição Online, disponibilizado através do link .

Assim como nos anos anteriores, esta eleição será uma ferramenta que permitirá a diversidade de representação dentro do CPCP-PA, responsável por atuar na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, bem como orientar a formulação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e as ações de proteção previstas no artigo 49 da lei ordinária n° 5.407/2013.

A ampla participação dos agentes culturais do município de Pouso Alegre neste processo de eleição permitirá a estruturação de um grupo de trabalho que continuará a atender às necessidades culturais da cidade.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais é um órgão paritário, com mandato de 2 anos, formado por 16 membros, sendo 8 representantes da Administração Municipal e 8 representantes do setor cultural da sociedade civil, e seus respectivos suplentes. Das oito cadeiras pertencentes à sociedade civil, duas deverão ser preenchidas por personalidades jurídicas, sendo uma de pessoa jurídica de atuação artística e cultural e uma representação dentre as Associações Culturais e Artísticas do município.

Edital

O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2316.

Acesso ao Formulário de Inscrição Online: https://forms.gle/sGihwAAFyGSEzRgF9

Atendimento a dúvidas sobre o edital

E-mail: culturapmpa@gmail.com

Telefone: 3112-3879 opção 2