Esporte e educação estão entre os principais temas da 29ª sessão ordinária da Câmara de Pouso Alegre

Nesta terça-feira, 18 de agosto, acontece a 29ª sessão ordinária do ano na Câmara de Pouso Alegre. Ao todo, serão votados nove projetos, dois em única votação, dois em segunda votação e cinco em primeiro turno, sendo que dois deles contam com requerimentos para serem discutidos e votados apenas uma vez.

Em única votação estão dois projetos de denominação de logradouros públicos. O Projeto de Lei nº 8.319/2026, de autoria do vereador Odair Quincote, dá o nome de Antônio Pedroso de Lima a uma rua no bairro Recanto dos Pássaros. Já o Projeto de Lei nº 8.401/2026, de autoria do vereador Dionísio Pereira, nomeia uma rotatória no bairro Terras de Santa Fé como Rotatória Afonso Costa.

Em segunda votação, será apreciado o Projeto de Lei nº 8.377/2026, do vereador Davi Andrade, que estabelece diretrizes para a inclusão da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) nas provas de corrida de rua realizadas em Pouso Alegre.

Também será votado pela segunda vez o Projeto de Lei nº 8.384/2026, da vereadora Lívia Macedo, que estabelece diretrizes para valorizar a participação dos estudantes na rotina escolar da rede pública municipal, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e o protagonismo estudantil.

A vereadora Lívia Macedo também tem um projeto em primeira votação, o PL nº 8.392/2026, que institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura Hip-Hop no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.

Já o vereador Miguel Tomatinho do Hospital propôs o Projeto de Lei nº 8.252/2026, que também será votado em primeiro turno. A matéria inclui ações relacionadas ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no calendário oficial do município, de modo a incentivar a cultura do respeito, da igualdade e da não violência.

Outra proposta que será votada pela primeira vez na sessão de hoje é o Projeto de Lei nº 8.406/2026, do vereador Fred Coutinho. O objetivo é instituir a data de 19 de outubro como o Dia da Cavalgada Marco Antônio da Silva (M.A.S.) da Paz.

Do Poder Executivo, serão votados dois projetos, ambos com pedido para única discussão e votação. O Projeto de Lei nº 1.700/2026 visa alterar a Lei Municipal nº 6.190/2019 para estabelecer a Secretaria Municipal de Esportes como responsável por fazer a análise técnica das prestações de contas dos benefícios e incentivos esportivos, deliberando quanto à sua aprovação ou rejeição. Já o Projeto de Lei nº 1.706/2026 revoga a Lei Municipal nº 6.865/2023, que trata da atividade de entidades e clubes de tiro desportivo.

A sessão acontece no Plenário da Câmara, às 18h, e é aberta ao público, além de poder ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.