Plenário da Câmara de Pouso Alegre debate simplificação de denúncias no Código de Posturas do Município

Na sessão ordinária desta terça-feira, 7 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre discutiram a tramitação de denúncias no Código de Posturas do município. Na ocasião, os parlamentares apreciaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8.343/2026, de autoria da vereadora Lívia Macedo.

A proposta, que não obteve número de votos suficiente para ser aprovada, pretendia alterar o Código de Posturas para estabelecer diretrizes relacionadas à análise de denúncias, à priorização de casos e à simplificação dos canais utilizados pela população.

A maioria dos vereadores entendeu que as modificações não eram pertinentes da maneira como foram apresentadas no projeto da vereadora.

fonte: ASCOM CMPA