ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas por aumento abusivo de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25).

As infrações referem-se a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio da semana, a ANP já havia anunciado R$ 200 milhões nos cinco primeiros julgamentos.

As multas são decisões de primeira instância baseadas em autos de infração; as empresas ainda podem recorrer na própria ANP. Os nomes das empresas não foram informados no comunicado.

As vistorias ocorreram durante a vigência das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, publicadas após a guerra no Oriente Médio e que não estão mais em vigor.

A Secretaria Nacional do Consumidor desencadeou nesta semana operação para apurar aumentos abusivos nas margens de postos, após cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores.

A ANP orienta denúncias pelo telefone 0800 970 0267, pelo site da agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.