
STF julgará Lei da Dosimetria em plenário virtual em 4 de dezembro
Moraes liberou o processo após reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre; quatro ações contestam a lei que pode beneficiar condenados do 8 de janeiro.
há 21 h
Matérias publicadas nesta editoria.

Moraes liberou o processo após reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre; quatro ações contestam a lei que pode beneficiar condenados do 8 de janeiro.
há 21 h

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (18), na Argentina, que vai convocar sessão deliberativa extraordinária do Plenário
ontem

Aprovado em votação simbólica, o PL 4.186/2021 recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue agora para sanção presidencial.
ontem

Plenário rejeitou três destaques da oposição; texto prevê economia de até R$ 56,1 bilhões em 2027 e muda repasses da Lei Kandir aos estados.
ontem

A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com síndrome de Down e doenças raras está a apenas um passo de virar lei.
ontem

Negociações coletivas podem seguir; a data da retomada do julgamento depende de liberação por Fux e de pauta de Fachin.
17 de nov.

Debater a prorrogação da vigência do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e a correta destinação dos seus recursos na atual administração estadual.
17 de nov.

Encontro é às 13h30 de quarta (18), aberto à população; inscrição para falar vai até as 18h de segunda (16), por e-mail.
13 de nov.

Fachin atendeu pedido da OAB; a contagem volta ao normal na segunda-feira (16).
13 de nov.

Contrato de 7 anos prevê R$ 19,6 mil por mês; em vídeo, Câmara diz que prédio ainda está em obras e nega que tenha sido sem licitação
13 de nov.

Qualquer pessoa pode contribuir com o plano trienal 2027–2029 do governo federal; prazo termina na terça-feira.
13 de nov.

Flavinho (MDB) apresentou requerimento com perguntas sobre a gestão do cemitério municipal, sindicância e exoneração do gerente.
12 de nov.

Projeto limita o crescimento dos gastos federais a 2% e reduz benefícios fiscais; votação pode ficar para a próxima semana.
12 de nov.

Documento é gratuito e ajuda no acesso ao atendimento prioritário; pedido pode ser feito online ou no CAC.
12 de nov.

Prefeitura citou oscilações nos repasses do FPM; decorações e celebrações previstas foram canceladas.
12 de nov.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando dele resultar a morte do animal.
12 de nov.

Presidente assina contrato de R$ 1,6 milhão; Câmara diz que gasto real será de cerca de R$ 12 mil por mês e que sede atual não comporta servidores e público
11 de nov.

Pregão aberto em 27 de outubro inclui ainda outros 330 celulares; a licitação foi criticada por políticos de direita e de esquerda.
11 de nov.

Ato de Alcolumbre foi publicado no Diário Oficial desta quarta (11); a MP 1.394/2026 segue em análise no STF.
11 de nov.

Contrato sem licitação prevê R$ 19,6 mil por mês durante sete anos; Câmara diz que a sede atual não comporta vereadores e público
11 de nov.

Decisão foi unânime. O processo continua e o tribunal ainda vai investigar se a empresa favoreceu candidaturas.
11 de nov.

O pedido foi feito de forma sigilosa e enviado ao presidente do Supremo, Edson Fachin; não há prazo para decisão.
09 de nov.

Decisão vale até o plenário do STF julgar a constitucionalidade da MP 1.394/2026, que proibiu as plataformas de apostas.
09 de nov.

Encontro da Escola do Legislativo apresenta e vota propostas de pessoas com 60 anos ou mais; transmissão será ao vivo pelo YouTube.
08 de nov.