Audiência pública nesta terça-feira (17/11/26), às 16 horas, vai debater na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a necessidade de ser implementado no Estado o novo protocolo do Ministério da Saúde para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). A reunião da Comissão de Saúde será realizada no Auditório do andar SE, a partir de pedido do deputado Lucas Lasmar (Rede).
No requerimento da reunião, o deputado expõe que, no final do ano passado, o Ministério da Saúde aprovou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da doença, quando foram incorporados avanços terapêuticos para o manejo da DPOC no Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, Minas ainda não disporia de orientações para atualizar o protocolo no âmbito do SUS no Estado.
Segundo o deputado, a publicação de nota técnica no âmbito estadual visa garantir em Minas uma organização adequada da assistência e o acesso dos pacientes às terapias recomendadas. Conforme frisa ele, alguns estados brasileiros já publicaram documentos técnicos com esse objetivo, estabelecendo diretrizes para a incorporação das novas recomendações no sistema público de saúde.
Estão convidados para a audiência, que ocorre na véspera do Dia Mundial de combate à DPCO, representantes da Secretaria de Estado de Saúde e de pacientes, especialistas da área de pneumologia, gestores do SUS, entidades médicas e organizações da sociedade civil.