Eleições 2026: o que Lula e Flávio propõem para a cultura nos planos de governo

Os planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazem propostas diferentes para a área cultural.

Patrimônio histórico

O plano de Flávio diz que vai preservar o patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos. O de Lula fala em preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, fortalecer as instituições do setor e criar uma política de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras de direito autoral sobre esses saberes.

Financiamento

A proposta de Flávio não cita aumento de financiamento, mas prevê aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer outros polos regionais. A de Lula promete aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) e a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), avançar na desconcentração regional e ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual e cultura digital

O plano de Flávio não traz propostas para o audiovisual nem para a cultura digital. O de Lula prevê trabalhar no Congresso pela regulamentação do streaming, consolidar uma política industrial para o audiovisual, aprovar uma lei de direito autoral no ambiente digital e regulamentar a inteligência artificial.

O documento do petista também promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar o crédito para a economia criativa, aumentar as vagas em cursos de formação artística e técnica, fomentar a indústria de games e integrar cultura e educação em programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.