Em audiência pública, comissão decide elaborar requerimento sobre inclusão de professores da educação infantil no magistério

A Câmara de Pouso Alegre realizou, na quarta-feira, 21 de outubro, audiência pública para discutir a implementação, no município, da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa norma inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. Como resultado da reunião, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos decidiram elaborar um requerimento à Prefeitura tratando do tema.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Fred Coutinho (presidente da comissão), Leandro Morais (secretário), Hélio Carlos de Oliveira (relator), Dr. Edson, Lívia Macedo e Miguel Tomatinho do Hospital. Todos se posicionaram favoravelmente à causa debatida.

Durante a audiência, seis convidados pela comissão tiveram a oportunidade de expor a situação vivida por esses profissionais em Pouso Alegre. Foram eles: Teresa Cristina dos Santos (vice-presidente do Sisempa e monitora), Maria Aparecida Silva (diretora do Sisempa e monitora), Dra. Regina Faria (advogada do Sisempa), Rita de Cássia Ribeiro (monitora), João Felício da Silva Neto (advogado do Sisempa) e Clayton da Costa Martins (secretário de organização do Sisempa).

Membros da comunidade também puderam se inscrever para expressar suas opiniões sobre a inclusão dos professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. Ao todo, seis monitoras de diferentes escolas se pronunciaram: Darlene da Silva Mariosa, Eliana Martins Machado Braga, Silva Regina Clemente, Caroline Cristina Martins da Cunha, Patrícia de Fátima Beraldo Barcelos e Marcela Vitor.

Após todas as falas, o vereador Fred Coutinho informou que iniciou diálogo com a Prefeitura para a implementação da lei em Pouso Alegre. Ficou determinada a elaboração de um requerimento pela Comissão de Direitos Humanos com base nos documentos e nas falas apresentadas na reunião. O documento, bem como a ata da audiência pública, será encaminhado ao Executivo.