Governo zera tributos da gasolina por 30 dias e amplia subsídios a etanol e diesel

O governo federal anunciou na sexta-feira (9) que vai zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida vale por 30 dias e pode ser revista ou prorrogada.

Confira as principais mudanças:

• gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
• etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
• produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol custarão R$ 3,6 bilhões em 2026 e serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. O reforço ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. As medidas são temporárias e valem apenas para 2026.

No mesmo dia, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia custear os subsídios à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo vai usar o aumento da arrecadação "para proteger a população brasileira".