A Prefeitura de Guaxupé alcançou o nível Ouro no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 87,4%. O resultado foi divulgado em 10 de novembro, após a validação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que concede ao município o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Ouro. A entrega do selo será em data a ser anunciada pelo Tribunal.
É a primeira vez que Guaxupé chega ao Ouro. No ciclo 2025, o município obteve 84,5% e recebeu o Selo Prata. Em 2022, na primeira avaliação do programa, o índice era de 66,2%. Desde então, a nota subiu em todos os ciclos avaliados.
Para alcançar o Ouro, é preciso obter entre 85% e 94% e cumprir 100% dos critérios essenciais, que reúnem informações como receitas, despesas, orçamento e relatórios fiscais. Guaxupé cumpriu todos eles pelo terceiro ciclo seguido.
Em Minas Gerais, 1.712 entidades foram avaliadas no ciclo 2026, entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais, com índice médio de 57%. Dessas, 164 alcançaram os níveis Prata, Ouro ou Diamante, e 77 ficaram no Ouro. Entre elas estão 31 prefeituras, e Guaxupé é uma delas.
Como funciona o programa
Criado em 2022, o PNTP é coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas. Todo ano, os portais de transparência de órgãos públicos de todo o país são avaliados com uma matriz de critérios baseada principalmente na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os níveis vão de Inexistente a Diamante, e os selos são concedidos aos níveis Prata, Ouro e Diamante.
A Controladora-Geral do Município, Nayara Maria de Oliveira, disse que o próximo objetivo é o Diamante.
Com informações de Prefeitura de Guaxupé
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