A Prefeitura de Poços de Caldas conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município alcançou 91,7% de aprovação. O resultado foi divulgado na terça-feira (10), em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A avaliação analisa a qualidade das informações disponíveis nos portais da transparência de órgãos públicos, como receitas, despesas, licitações, contratos, servidores e obras.
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país e com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em Minas Gerais, a avaliação é feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Como foi a avaliação
São mais de 130 critérios de transparência ativa, ou seja, de informações disponibilizadas sem que a população precise solicitar. Neste ano, o programa avaliou 10.880 portais em todo o Brasil. Desse total, 2.882 órgãos e entidades receberam certificação nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
O Selo Ouro é concedido a quem alcança entre 85% e 94% de aprovação. Poços de Caldas está entre os 1.246 municípios e órgãos certificados nessa categoria.
Onde consultar
A população pode conferir o resultado completo, com a pontuação de cada órgão e os critérios analisados, no Radar Nacional da Transparência Pública, em radardatransparencia.atricon.org.br.
Com informações de Prefeitura de Poços de Caldas
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