O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o requerimento nº 2807/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas para pedir informações sobre a segurança e a acessibilidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da cidade, incluindo a estrutura das edificações, o cumprimento de normas e as fiscalizações.
O pedido questiona o Executivo sobre o número de ILPIs, os órgãos responsáveis por fiscalizá-las, o cronograma de vistorias, a existência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a identificação de irregularidades ou rachaduras. Pergunta também se há protocolo para evacuação, interdição ou transferência de residentes em emergência.
O que a Prefeitura respondeu
A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que há parcerias com quatro organizações da sociedade civil: Vinha do Senhor, Damas de Caridade, Lar dos Velhinhos e Elvira Dias.
A fiscalização é intersetorial e envolve a Assistência Social, a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de Assistência Social. O acompanhamento é mensal.
Segundo a pasta, todos os locais têm AVCB em dia e não foram encontradas irregularidades nas últimas vistorias.
Em caso de evacuação, interdição ou transferência, a atuação da Prefeitura é articulada entre a Assistência Social, os órgãos de proteção e defesa, os serviços de saúde e os demais órgãos competentes, conforme a natureza e a gravidade da ocorrência.
Com informações de Câmara Municipal de Poços de Caldas
Receba as notícias no WhatsApp
Siga o canal da TV Cultura Mineira e receba as principais notícias da região no celular. Ninguém vê o seu número.
