Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet no ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) alertou que não haverá prorrogação e recomendou aos interessados que não deixem o envio para o último dia, quando costuma haver mais acessos à plataforma.
O aumento de acessos perto do encerramento pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, depois de conferir as informações e os documentos exigidos.
Como cadastrar um projeto
- Cadastre-se no Salic (até sábado, 31 de outubro) como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica.
- Estruture o projeto: defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado.
- Preencha a proposta no Salic, com plano de trabalho, metas e previsão de custos.
- Envie a documentação exigida pelo MinC e encaminhe a proposta para análise.
- Acompanhe a análise pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e prestar contas.
O MinC informou ainda que mudou o procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos: agora elas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Se for preciso validar o cadastro, o proponente deverá ir a uma agência do Banco do Brasil com a documentação.
Quando o banco não conseguir abrir a conta por inconsistência nos dados, o Salic enviará uma notificação e o proponente terá 30 dias, contados dela, para corrigir as informações. Em caso de dúvida, é possível abrir uma solicitação no próprio Salic, que segue disponível para acompanhar os projetos depois do prazo.
