Projeto que cria Política Municipal de Economia Popular e Solidária é aprovado em 2º turno

O Projeto de Lei nº 8.347/2026, da vereadora Lívia Macedo, foi aprovado, em segunda votação, na sessão desta terça-feira, 27 de outubro. A proposta visa criar uma Política Municipal de Economia Popular e Solidária para Pouso Alegre.

Essa política tem o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável, a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e o fortalecimento de iniciativas econômicas de autogestão coletiva.

O projeto também cria o Selo Municipal de Economia Popular e Solidária. O intuito do selo é identificar e valorizar produtos e serviços da economia solidária, além de ampliar a visibilidade e a competitividade dos empreendimentos.

O texto autoriza ainda que o Município adquira gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos solidários para programas públicos, especialmente aqueles voltados à alimentação escolar e à segurança alimentar.

Conforme a justificativa do projeto, a institucionalização de uma política municipal voltada à economia popular e solidária permitirá, entre outros pontos, a ampliação de oportunidades para trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade e o estímulo à economia local e à circulação de riqueza no próprio município. A matéria segue para a sanção do Prefeito.