Aprovado em 1ª votação projeto que institui política de conforto térmico nas escolas

A proposta institui diretrizes para a Política Municipal de Conforto Térmico, Ambiental e Qualificação dos Espaços Escolares, com o objetivo de promover melhores condições de temperatura, ventilação, bem-estar e uso pedagógico dos ambientes da rede pública municipal de ensino.

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 7 de julho, o Projeto de Lei nº 8.325/2026, da vereadora Lívia Macedo.

A proposta institui diretrizes para a Política Municipal de Conforto Térmico, Ambiental e Qualificação dos Espaços Escolares, com o objetivo de promover melhores condições de temperatura, ventilação, bem-estar e uso pedagógico dos ambientes da rede pública municipal de ensino.

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo à arborização das escolas, a implantação de áreas verdes e de "pátios verdes", a adoção de soluções sustentáveis para reduzir a absorção de calor, a melhoria da ventilação dos ambientes e, quando necessário, a instalação de sistemas de climatização artificial.

Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca adaptar as unidades escolares aos impactos das altas temperaturas e das mudanças climáticas, proporcionando ambientes mais confortáveis para estudantes e profissionais da educação e favorecendo o processo de ensino-aprendizagem.

O projeto ainda deverá passar por segunda votação no Plenário antes de seguir para a sanção do Executivo.

fonte: ASCOM CMPA