Vereadores aprovam, em 2º turno, implantação de salas sensoriais em creches

Durante a sessão desta terça-feira, 15 de setembro, os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 8.359/2026, de autoria do vereador Rogerinho da Policlínica. A proposta, que segue para a sanção do Prefeito, visa tornar obrigatória a implantação de salas sensoriais nas creches públicas municipais e credenciadas pelo município.

Esses espaços são destinados ao acolhimento, estímulo e atendimento adequado de crianças neurodivergentes, que são aquelas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos de Processamento Sensorial (TPS); Síndrome de Down e outras condições correlatas.

As salas sensoriais deverão contar com materiais de estímulo sensorial, visual, tátil e auditivo; equipamentos de acolhimento e regulação emocional; ambiente acessível, seguro e adaptado; recursos pedagógicos inclusivos e acompanhamento por profissionais capacitados. O objetivo é melhorar as condições de acolhimento, inclusão, desenvolvimento e permanência de crianças neurodivergentes nas creches.

fonte:ASCOM CMPA