Câmara aprova requerimento sobre aplicação da lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério

Os vereadores apreciaram, em único turno, o requerimento nº 194/2026 na sessão desta terça-feira, 27 de outubro. A solicitação foi apresentada pelos vereadores Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira e Leandro Morais.

O requerimento trata da aplicação, em Pouso Alegre, da Lei Federal nº 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O pedido abrange levantamento funcional, impacto orçamentário, concurso público, formação docente e atendimento aos pedidos do SISEMPA.