Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

A Defensoria Pública da União (DPU) fará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir direitos durante as eleições.

O atendimento será nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site da DPU. Em cidades sem unidade, o contato é pelo e-mail do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), eleitoral@dpu.def.br.

O plantão atende casos de impedimento de direitos, denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais, além de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e pessoas trans. Casos de violência política de gênero também podem ser denunciados pela internet.

A Defensoria recomenda que o cidadão que presenciar algum problema relevante peça o registro do fato na ata eleitoral, documento que pode servir de prova em casos de abuso ou erro no procedimento.

Quem for alvo de tentativa de impedir ou corromper o voto deve comunicar ao presidente da mesa da seção ou às equipes da Justiça Eleitoral no local. Também recebem denúncias a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as polícias, que normalmente ficam de plantão nos locais de votação.