Governo reforça fiscalização e amplia multas para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou na segunda-feira (28) novas medidas para conter a alta dos combustíveis, provocada pela cotação internacional do petróleo, que segue acima de US$ 100 o barril com o prolongamento da guerra no Oriente Médio. Uma portaria do Ministério da Fazenda manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Com o fim da vigência da MP 1.363, o benefício passa a ser amparado pela MP 1.391. Na Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons, foram feitas 241 ações de fiscalização entre 21 e 25 de setembro, com participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dos Procons e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Senacon também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras. A ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por aumento abusivo de preços. Em alguns casos, segundo o governo, a margem bruta subiu mais de 1.350%. As empresas ainda podem recorrer. A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor e prevê multa de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para aumento de preço sem justa causa na cadeia de combustíveis.