Minas não terá Lei Seca no domingo de eleição; restrição já vale em 14 estados

Minas Gerais está entre os estados que não terão Lei Seca no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). A restrição à venda de bebidas alcoólicas já vale, em todo o território ou em parte dele, em 14 estados, depois das adesões do Ceará e de quatro municípios de Rondônia nesta sexta-feira (2).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e demais locais abertos ao público das 8h às 18h de domingo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE.

Em Rondônia, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a restrição. A 25ª Zona Eleitoral, que inclui Alto Paraíso e Monte Negro, suspendeu a venda e o consumo da 0h às 16h de 4 de outubro e também no dia 25, se houver segundo turno. A 34ª Zona, que abrange Buritis e Campo Novo de Rondônia, vetou a venda e o consumo das 18h de sábado (3) às 18h de domingo.

A Lei Seca vale em todo o território do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará, e em áreas específicas da Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. Além de Minas, não terão restrição Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Sul, a medida depende da decisão de cada juiz eleitoral.