Publicado segundo resultado preliminar da etapa de habilitação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
O documento traz o resultado preliminar da etapa de habilitação pós-recursos e convoca 13 suplentes listados na portaria para o envio da documentação de habilitação.
Redação TV Cultura Mineira · 27 de outubro de 2026 às 09:36
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) publicou hoje (26) a portaria DPC/SECULT nº 18, de 26 de outubro de 2026, com o segundo resultado preliminar da Fase de Habilitação do editalde chamamento público nº 03/2026 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura: 25 anos - Fundo de Projetos Culturais (FPC). O documento traz o resultado preliminar da etapa de habilitação pós-recursos e convoca 13 suplentes listados na portaria para o envio da documentação de habilitação.
Das 13 convocações, 3 foram realizadas em atendimento ao item 8 do edital. A portaria n° 18/2026 traz a decisão aprovada na 6ª reunião ordinária da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS) que dispõe sobre o remanejamento do saldo orçamentário das vagas não preenchidas das seguintes subcategorias devido à ausência de suplentes: Espetáculos, Curso de Curta Duração e Single Musical. Na ocasião foi aprovada a convocação dos suplentes priorizando, entre as suplências de todas as categorias, as maiores notas de avaliação.
Amanhã (27), terá início o prazo de 5 dias úteis para que os representantes das propostas convocadas enviem toda a documentação descrita no item 9 do edital. A entrega deverá ser realizada por meio do Portal do Autoatendimento do Município de Pouso Alegre. O prazo se encerra no dia 4 de novembro. Contra a decisão do novo período de habilitação, caberá recurso a ser destinado à Secretaria de Cultura, o qual deverá ser apresentado por meio do Portal de Autoatendimento do Município de Pouso Alegre no prazo de 3 dias úteis contados a partir da publicação da portaria com o resultado.
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) publicou nesta segunda, 26 de outubro, a portaria DPC/SECULT n° 19/2026, que prorroga até quinta-feira, 29 de outubro, o período de inscrições para blocos carnavalescos e seus representantes interessados em participar do edital de chamamento público n° 07/2026 - Carnaval de Pouso Alegre 2027.
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