TSE julga nesta quarta decisão que mandou retirar postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quarta-feira (30), em sessão virtual a partir das 10h, o julgamento da decisão que determinou a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e mandou remover uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, feita na quinta-feira (24), e conteúdos semelhantes. O candidato não foi citado na postagem, mas alegou que ela se insere num contexto de mensagens falsas que atribuem a ele um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira, o que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.

Nesta terça-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir as duas decisões na pauta da sessão de quarta. Com isso, o TSE marcou o julgamento para o mesmo dia.