A Câmara de Pouso Alegre aprovou em primeira votação, na terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 8.347/2026, da vereadora Lívia Macedo, que cria a Política Municipal de Economia Popular e Solidária.
A política tem como objetivos o desenvolvimento local sustentável, a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e o fortalecimento de iniciativas econômicas de autogestão coletiva.
O projeto também cria o Selo Municipal de Economia Popular e Solidária, para identificar produtos e serviços do setor. E autoriza o município a comprar alimentos da agricultura familiar e de empreendimentos solidários para programas públicos, sobretudo os de alimentação escolar e segurança alimentar.
Foi aprovada ainda uma emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para adequar o texto ao parecer jurídico. A proposta ainda passa por mais uma votação.
Com informações de Câmara Municipal de Pouso Alegre
Compartilhe esta notícia
Viu algo acontecer na sua cidade?
Mande texto, foto ou vídeo para a redação pelo WhatsApp (35) 99892-3931.
Ao enviar, você autoriza o uso do material em reportagens. Seu nome só é publicado com a sua permissão.
O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade.
