Corregedor do TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro para barrar posts de sindicalistas

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) o pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes sociais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

A campanha alegou que a estrutura física das entidades e os perfis nas redes estariam sendo usados para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o ministro, as acusações precisam ser analisadas individualmente. Ele deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades.

“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.

Cueva ressaltou que a rejeição da liminar não autoriza o uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas. “O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.

O caso ainda será julgado de forma definitiva pelo ministro, sem prazo para a análise.