TSE dá 24 horas para Meta provar tratamento igual às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta segunda-feira (19) prazo de 24 horas para que a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, comprove que adota medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios no segundo turno da eleição presidencial. A multa diária por descumprimento passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

A nova decisão veio depois que a empresa não cumpriu o prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações.

Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A coligação apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo de Lula e destacando o campo adversário, além de possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou reclamação semelhante ao tribunal.

Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve a primeira decisão de Bellizze, que mandou a Meta dar tratamento igual às campanhas imediatamente.

O que a Meta precisa informar

• como funcionam os sistemas de recomendação de posts;
• o alcance dos anúncios das duas candidaturas do segundo turno;
• investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos;
• conteúdos que deveriam ser identificados por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

O que diz a empresa

A Meta afirmou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE, e que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles.”