FPA tenta reunião com equipe econômica para destravar renegociação de dívidas do campo

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar um acordo que modifique a Medida Provisória 1.376/2026, da renegociação das dívidas rurais. O encontro deve incluir a vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a reunião deve ocorrer até esta quarta-feira (4), ainda sem horário definido.

Entre as mudanças defendidas pela bancada estão estender a medida a produtores com perdas de 30% ou mais em apenas uma safra (hoje são exigidas duas) e incluir inadimplentes até setembro de 2026 (o limite atual é 31 de agosto). A FPA também quer que as garantias já ligadas a dívidas vencidas ou em dia possam ser usadas, além de juros menores, fundo garantidor mais efetivo e prazos de pagamento maiores.

A MP 1.376/2026 foi editada em 15 de julho e autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas de produtores e cooperativas que tiveram perdas por eventos climáticos ou queda nos preços. Para ter acesso, é preciso ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras, com redução mínima de 30% da renda bruta esperada. O prazo para contratar as operações vai até 12 de novembro.

Como medida provisória, ela tem força de lei desde a publicação, mas só se torna definitiva se for aprovada pela Câmara e pelo Senado. A validade inicial, que terminaria em 12 de setembro, foi prorrogada por 60 dias, e a MP perde o efeito em 11 de novembro se não for votada. O texto ainda precisa passar pela comissão mista, que não realizou sessão para discutir o relatório de Pimenta. A FPA diz que a primeira versão do relatório não atende às necessidades do setor.

A bancada aponta que a adesão está abaixo do previsto. Dados do Banco Central indicam R$ 14,3 bilhões contratados até 26 de outubro, ante uma estimativa de cerca de R$ 100 bilhões do Ministério da Fazenda. Entre os entraves relatados estão a entrada de 15% da dívida e novas garantias, não exigidas nas operações anteriores.