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Senado começa a debater PEC do fim da 6x1; votação em 1º turno pode ser em 15 de outubro

Davi Alcolumbre anunciou cinco sessões de debate em plenário antes da primeira votação da proposta, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.

Redação TV Cultura Mineira · 8 de outubro de 2026 às 14:28

Torres e cúpula do Congresso Nacional, em Brasília, sob céu azul
Imagem ilustrativaFoto: João Pavese / Pexels (Pexels License)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário de discussão e votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, o rito regimental será cumprido integralmente: são cinco sessões deliberativas de discussão, distribuídas entre esta e a próxima semana, antes da votação em primeiro turno, que pode ocorrer em 15 de outubro. Depois disso, serão necessárias mais três sessões antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores, nos dois turnos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. No Senado, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e aprovada pelo colegiado no início de setembro, mas não chegou ao plenário. Alcolumbre afirmou que decidiu esperar o fim do primeiro turno das eleições porque muitos senadores disputavam cargos e temiam o uso eleitoral do tema. Em entrevista ao chegar ao Senado, ele disse que cada parlamentar vai decidir "se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas". Alcolumbre indicou ser pessoalmente favorável à proposta: "Nesse dia, eu sei como eu vou votar".

Com informações de Agência Brasil