STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por difamar a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O placar foi de 7 votos a 3.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, e prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição.

O processo trata de publicações feitas por Eduardo nas redes sociais em outubro de 2021. Na época, ele afirmou que Tabata, ao defender um programa de distribuição de absorventes, atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, sócio de uma marca de produtos de higiene.

Moraes acolheu os argumentos dos advogados da deputada. Para o relator, as declarações, feitas quando Eduardo também era deputado, foram além do debate político e não estão protegidas pela imunidade parlamentar, porque feriram a honra de Tabata.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Ele diz ter deixado o país para se proteger do que chama de "perseguição" jurídica no Brasil e obteve do governo norte-americano o green card, autorização de residência. O mandato dele foi cassado pela Câmara por excesso de faltas.